Übersetzung für '
usucapião' von Portugiesisch nach Deutsch
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Anwendungsbeispiele Portugiesisch
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- Atendendo à função social da propriedade, o legislador criou uma espécie nova de usucapião, exigindo menor prazo prescricional do que a usucapião comum, regida pelo código civil: cinco anos em vez de quinze.
- O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria.
- É dividida em duas subespécies: a usucapião especial rural e a usucapião especial urbana.
- Bons exemplos dessa afirmação são o usucapião e o inventário e partilha.
- O seu Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) oferece atendimento gratuito à população em casos de usucapião, divórcio, investigação de paternidade e reparação de danos.
- O termo Aquisição originária pode referir-se ao modo como a Coroa Portuguesa apoderou-se das terras conquistadas na América, como também, a lei de usucapião .
- Foi só em janeiro de 1954 que a Mitra Arquidiocesana obteve o Registro de Escritura (usucapião) do terreno e da edificação da Capela Santa Cruz.
- Miguel Reale disciplina que a partir da diretriz da socialização fez surgir “dois modos de possuir capazes de alcançar a usucapião: a posse simples e a qualificada”.
- A tipicidade é característica comum a toda norma jurídica; assim, por exemplo, quando uma norma civil diz que um imóvel é adquirido por usucapião decorrido um certo tempo de posse, está "tipificando" uma conduta objetiva, prevendo-a de modo abstrato.
- Termina tratando do domínio (3,28,1), reconhecendo a existência de certos bens comunais; da posse (3,30,1); a prescrição; a usucapião; e das servidões.
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