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 Übersetzung für 'usucapião' von Portugiesisch nach Deutsch
jur.
usucapião {f}
Ersitzung {f}
1 Übersetzung
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Übersetzung für 'usucapião' von Portugiesisch nach Deutsch

usucapião {f}
Ersitzung {f}jur.
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Anwendungsbeispiele Portugiesisch
  • Atendendo à função social da propriedade, o legislador criou uma espécie nova de usucapião, exigindo menor prazo prescricional do que a usucapião comum, regida pelo código civil: cinco anos em vez de quinze.
  • O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria.
  • É dividida em duas subespécies: a usucapião especial rural e a usucapião especial urbana.
  • Bons exemplos dessa afirmação são o usucapião e o inventário e partilha.
  • O seu Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) oferece atendimento gratuito à população em casos de usucapião, divórcio, investigação de paternidade e reparação de danos.

  • O termo Aquisição originária pode referir-se ao modo como a Coroa Portuguesa apoderou-se das terras conquistadas na América, como também, a lei de usucapião .
  • Foi só em janeiro de 1954 que a Mitra Arquidiocesana obteve o Registro de Escritura (usucapião) do terreno e da edificação da Capela Santa Cruz.
  • Miguel Reale disciplina que a partir da diretriz da socialização fez surgir “dois modos de possuir capazes de alcançar a usucapião: a posse simples e a qualificada”.
  • A tipicidade é característica comum a toda norma jurídica; assim, por exemplo, quando uma norma civil diz que um imóvel é adquirido por usucapião decorrido um certo tempo de posse, está "tipificando" uma conduta objetiva, prevendo-a de modo abstrato.
  • Termina tratando do domínio (3,28,1), reconhecendo a existência de certos bens comunais; da posse (3,30,1); a prescrição; a usucapião; e das servidões.

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